1. Identificação do Proprietário

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2. Condições de Utilização

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3. Conteúdo do Website

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4. Limitação de Responsabilidade

Apesar dos esforços para assegurar que as informações disponibilizadas neste Website são precisas, actuais e completas, não se garante a sua total exactidão ou isenção de erros. Não se assume qualquer responsabilidade por danos directos ou indirectos resultantes da utilização das informações aqui apresentadas ou de falhas técnicas que possam afectar o acesso ao Website. As informações disponibilizadas não substituem aconselhamento profissional específico.

5. Aviso sobre Produtos e Informação de Bem-Estar

A informação sobre os produtos e métodos apresentados neste Website, incluindo o “método BioSynk”, destina-se exclusivamente a fins informativos e de bem-estar geral, não constituindo, em circunstância alguma, um aconselhamento médico, um meio de diagnóstico ou um substituto para o tratamento médico prescrito por um profissional de saúde qualificado. A pH balance Unipessoal, Lda. não presta aconselhamento médico. Antes de utilizar qualquer um dos nossos equipamentos, especialmente em caso de gravidez, utilização de dispositivos médicos implantados (como pacemakers), ou se sofrer de qualquer condição médica preexistente, consulte sempre o seu médico ou outro profissional de saúde habilitado. Não suspenda ou modifique qualquer tratamento médico com base na informação contida neste Website. Os resultados individuais podem variar.

6. Links para Websites de Terceiros

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7. Alterações ao Aviso Legal

Reservamo-nos o direito de modificar ou actualizar este Aviso Legal a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. Recomenda-se a consulta regular desta página para se manter informado sobre eventuais actualizações.

8. Lei Aplicável e Foro Competente

O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa. Qualquer litígio relacionado com a utilização deste Website será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

9. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em cumprimento do dever de informação estabelecido no Artigo 18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr. Adicionalmente, informamos que, embora a pH balance Unipessoal, Lda. não tenha aderido a nenhuma entidade de resolução de litígios em particular, poderá consultar a lista de Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo competentes no Portal do Consumidor, através do sítio electrónico www.consumidor.gov.pt. Para a área da sede da nossa empresa, as entidades competentes incluem, entre outras:

• • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt)
  • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (www.centroarbitragemlisboa.pt)