1. Identificação e Contactos

O website https://vsd.pt (doravante “Website”) é propriedade e é operado pela pH balance Unipessoal, Lda., pessoa colectiva n.º 514551593, com sede social em Rua D. João de Castro, 84 C, 2800-104 Almada, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Almada.

Pode contactar-nos através dos seguintes meios:

• Morada: Rua D. João de Castro, 84 C, 2800-104 Almada
• Email: contacto@vsd.pt
• Telefone: +351 928 062 761

2. Âmbito e Aceitação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso, navegação e utilização do Website. A utilização do Website implica a aceitação expressa e integral destes Termos, bem como da nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, que o utilizador declara ter lido e compreendido. Se não concordar com os mesmos, por favor, não utilize o Website.

3. Utilização Lícita

O utilizador compromete-se a fazer uma utilização diligente do Website e dos seus conteúdos, em total conformidade com a lei, os bons costumes e os presentes Termos, abstendo-se de o utilizar para fins ilícitos, fraudulentos ou que lesem os direitos de terceiros ou o seu normal funcionamento.

4. Registo de Utilizadores

O acesso a determinadas funcionalidades do Website pode estar dependente de registo prévio. Ao efectuar o registo, o utilizador compromete-se a fornecer informações exactas, actuais e verdadeiras. O tratamento dos dados pessoais recolhidos durante ou após o registo é regido pela nossa Política de Privacidade, onde se encontram detalhadas as finalidades do tratamento, os seus direitos e a forma de os exercer, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD). A confidencialidade das credenciais de acesso (nome de utilizador e palavra-passe) é da exclusiva responsabilidade do utilizador.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Website, incluindo textos, imagens, marcas e logótipos, é propriedade da pH balance Unipessoal, Lda. ou de terceiros licenciantes, e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibida qualquer reprodução, distribuição ou utilização não autorizada do conteúdo sem o consentimento prévio e por escrito dos respectivos titulares.

6. Aviso sobre Produtos e Informação de Bem-Estar

A informação sobre os produtos e métodos apresentados neste Website destina-se exclusivamente a fins informativos e de bem-estar geral, não constituindo, em circunstância alguma, um aconselhamento médico, um meio de diagnóstico ou um substituto para o tratamento médico prescrito por um profissional de saúde qualificado. A pH balance Unipessoal, Lda. não presta aconselhamento médico. Antes de utilizar qualquer um dos nossos equipamentos, especialmente em caso de gravidez, utilização de dispositivos médicos implantados (como pacemakers), ou se sofrer de qualquer condição médica preexistente, consulte sempre o seu médico ou outro profissional de saúde habilitado.

7. Limitação de Responsabilidade

A pH balance Unipessoal, Lda. envida todos os esforços para garantir que a informação no Website é precisa, mas não assume qualquer garantia quanto à sua total exactidão ou actualização. A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos decorrentes do uso do Website ou da impossibilidade de acesso ao mesmo.

8. Links Externos

O Website pode conter links para websites de terceiros. A sua inclusão não implica qualquer responsabilidade ou endosso da nossa parte sobre o respectivo conteúdo, sendo a sua utilização por conta e risco do utilizador.

9. Alterações aos Termos

A pH balance Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento. A data da “Última actualização” no topo desta página indicará a data de entrada em vigor das alterações.

10. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)

Em cumprimento do dever de informação estabelecido no Artigo18º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, informamos que, em caso de litígio de consumo, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr). Adicionalmente, poderá consultar a lista actualizada das Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo no Portal do Consumidor (www.consumidor.gov.pt).

11. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, é competente o foro da comarca de Almada, com expressa renúncia a qualquer outro.